DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Introdução

FICHA TÉCNICA
Setor: Terciário
Ramo de Atividade: Comércio
Principais Produtos e Serviços: Medicamentos em geral.

HISTÓRICO. Houve época que, na pessoa do sacerdote estavam embutidos o médico, o farmacêutico e o psicólogo, dentre outros. Era o início das Ciências da Saúde.

MERCADO. Depois do Plano Real, com a estabilidade da moeda, muita gente que antes consumia menos medicamentos, passou a cuidar um pouco mais da saúde. Segundo a Abifarma, pelo menos 20 % da população da faixa E passou a consumir mais medicamentos. Stress, hábitos alimentares incorretos, poluição, doenças do trabalho, são problemas que levam cada vez mais gente às farmácias em busca de medicamentos e asssociam-se à abertura da economia brasileira, trazendo como conseqüência um apelo aos produtos importados, fortalecendo um mercado que cresce a ritmo acelerado no Brasil: o das vitaminas e suplementos alimentares. Segundo a Abifarma, existe um enorme potencial de crescimento para produtos farmacêuticos, considerando que o mercado consumidor real no Brasil é de apenas 30 milhões para uma população de 150 milhões, isso porque só entra nesse mercado consumidor quem ganha mais de quatro salários mínimos. E este mercado ainda não está saturado. Ao contrário, há muito a ser explorado e para isso a elaboração de um plano de negócios é fundamental. Investir no setor farmacêutico é, antes de tudo, aceitar o desafio de um mercado altamente competitivo, num ramo de atividade que exige aprimoramento técnico constante e planejamento detalhado.

LOCALIZAÇÃO. Este é um item de grande importância. Não é necessário um local com muito movimento (normalmente mais caros), o ideal é que esteja acessível ao seu público alvo(que inclusive barateará os custos com transporte).

ESTRUTURA. A estrutura básica deverá contar com um galpão (onde será o depósito) com algumas salas para os outros departamentos da empresa. Estes departamentos serão, basicamente, a administração, o telemarketing, vendas e a garagem.

EQUIPAMENTOS. Os básicos são:
- Balcões;
- Pratileiras;
- Computadores;
- Móveis;
- Veículos, etc....

MÃO DE OBRA. A mão de obra básica deve constituída de (a):
- Equipe Administrativa. Será a responsável pela administração geral do empreendimento;
- Equipe de compras. Será a responsável pelas compras dos medicamentos, terá de lidar com os laboratórios;
- Equipe de RH. Será a responsável por lidar e capacitar os funcionários;
- Telemarketing. A equipe de telemarketing é um dos pontos-chave da empresa, praticamente todas as distribuidoras de medicamentos possuem uma forte equipe neste setor, e ele é responsável por uma grande porcentagem das vendas;
- Equipe de vendas. O setor de vendas cuidará do “combate corpo a corpo”, ou seja, será a equipe que sairá a campo, visitando os clientes a procura de pedidos;
- Equipe de entrega. É o setor básico destas empresas, já que a entrega de medicamentos, de preferência, deve ser feita com grande rapidez.
É válido lembrar que o número de funcionários irá variar de acordo com a estrutura do empreendimento.

CLIENTES. Será a capacidade de investimento que determinará o tamanho do empreendimento e, conseqüentemente, o seu público-alvo.
– Pequeno Porte. É aquela distribuidora de medicamentos que terá basicamente como público-alvo as farmácias, drogarias e postos de saúde da região em que estiver instalada;
- Médio e Grande Porte. No caso de uma distribuidora de médio a grande porte sua área de atuação pode estender-se a hospitais e grandes centros médicos.

A QUEM OFERECER SEUS PRODUTOS. Só efetue suas vendas a clientes que possuam o alvará atualizado expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária.

ARMAZENAGEM. Alguns dos medicamentos necessitam de condições especiais: óleos, supositórios, antitóxicos, vacinas e extratos glandulares devem ser guardados em lugar fresco ou às vezes em geladeiras. Mas basicamente o galpão deve ser bem arejado para que a temperatura não oscile muito conforme as condições climáticas. Caso se comercialize medicamentos controlados, como é o caso dos psicotrópicos, estes devem ficar em uma área fechada e guardada sob chave, destinada apenas para a armazenagem destes.

PROPAGANDA. Outro fator importante é o marketing, já que ele é feito por este tipo de empresa utilizando basicamente peças de exposição nos estabelecimentos dos clientes (o vendedor costuma levar pôsteres, calendários e outros tipos de peças promocionais às farmácias e drogarias, divulgando assim o nome da empresa).

Legislação Específica

Por se tratar de uma prestação de serviço torna-se necessário alguns procedimentos tais como:
- Registro na Junta Comercial;
- Registro na Secretária da Fazenda;
- Inscrição na prefeitura;
- Alvará da Vigilância Sanitária;
- Responsável Técnico Habilitado;
- Registro no Ministério da Saúde.

Algumas leis que o futuro empreendedor deve ter o conhecimento:
- LEI Nº 6.360/76. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, e outros produtos, e dá outras providências.
- LEI Nº 9.787/99. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
- LEI Nº 9.120/95 - Altera dispositivos da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia, e da outras providências.
- LEI 9.782/99 - Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, orgão fiscalizador.

Registro Especial

Autorização
Ato privativo do órgão competente do Ministério da Saúde, incumbido da vigilância sanitária dos produtos de que trata o Decreto n.º 79.094/77, contendo permissão para que as empresas exerçam as atividades sob regime de vigilância sanitária, instituido pela Lei n.º 6.360/76.
Obtenção da Autorização de Funcionamento
Para o Funcionamento das Empresas que pretendem exercer atividades de extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, distribuir, constantes da Lei n.º 6360/76, Decreto n.º 79.094/77 eLei n.º 9.782/99, Decreto n.º 3.029/99, correlacionadas à Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos é necessário a Autorização do órgão de Vigilância Sanitária competente do Ministério da Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Diretoria Adjunta de Medicamentos e Produtos.
Requisitos para Obtenção da Autorização de Funcionamento:
- Indicação da atividade industrial respectiva;
- Apresentação do ato constitutivo, do que constem expressamente as atividades a serem exercidas e o representante legal da mesma;
- Indicação dos endereços da sede dos estabelecimentos destinados a industrialização, dos depósitos, dos distribuidores e dos representantes;
- Natureza e espécie dos produtos;
- Comprovação da capacidade técnica e operacional;
- Indicação do responsável ou responsáveis técnicos, de suas respectivas categorias profissionais e dos números das inscrições nas respectivas autarquias profissionais a que se filiem;
- A Autorização habilitará a Empresa a funcionar em todo o território nacional e necessitará ser renovada quando ocorrer Alteração ou Mudança de Atividade compreendida no âmbito do Decreto n.º 79.094/77 ou mudança do Sócio, Diretor ou Gerente que tenha a seu cargo a representação legal da empresa;
- As empresas somente poderão iniciar suas atividades após a publicação da Autorização de Funcionamento em Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária expedirá documento de Autorização às empresas habilitadas na forma do Decreto n.º 79.094/77, para o exercício de atividades enumeradas no artigo 1º do referido regulamento.
Autorização Especial
Licença concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão competente do Ministério da Saúde, às empresas, instituições e órgãos, para o exercício de atividades de extração, produção, transformação, fabricação, fracionamento, manipulação, embalagem, distribuição, transporte, reembalagem, importação e exportação das substâncias constantes das listas das Portarias SVS/MS nºs 344/98 e 344/99 (Aprova o Regulamento Técnico sobre substancias e medicamentos sujeitos a controle especial), e suas atualizações, bem como medicamentos que as contenham.
- Requisitos para obtenção da Autorização Especial
- Empresas e instituições que pretendem exercer atividades correlacionadas à substâncias constantes das listas da Portaria SVS/MS n.º 344/98, e suas atualizações, bem como medicamentos que as contenham.
- Que detenham a Autorização de Funcionamento junto à ANVS/MS, quando for o caso.
- Empresas que devem solicitar Autorização Especial
- Indústrias Farmacêuticas, Veterinárias e Farmoquímicas;
- Farmácias Públicas, Privadas, inclusive veterinária;
- Importadoras/Distribuidoras que comercializam substâncias e/ou medicamentos controlados;
- Empresas que desenvolvem atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias objeto do Regulamento Técnico (Portaria n.º 344/98 e Portaria n.º 6/99);
- Estabelecimentos de Ensino e Pesquisa.
As empresas somente poderão iniciar suas atividades após a publicação da Autorização Especial em Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária enviará Certificado de Autorização Especial ao estabelecimento requerente.
Cada estabelecimento que desenvolver atividades com produtos sob controle especial deve possuir a Autorização Especial.
As Autoridades Sanitárias Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal, têm um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para análise da documentação e Inspeção para verificação e comprovação da capacidade técnica, legal e/ou operacional.
Decorridos os prazos e atendidas todas as exigências e formalidades legais, os documentos do processo devem ser encaminhados pelas Autoridades Sanitárias locais à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS.
O Relatório Técnico elaborado pela Autoridade local após Inspeção é o documento que subsidiará o Ministério da Saúde para concessão ou não das atividades requeridas
O Relatório Técnico deve ser fundamentado e conclusivo no que se refere a capacidade técnica, operacional e ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, Manipulação, Distribuição e Transporte.

Para maiores informações consultar o site da ANVISA.

Anexos

Entidades
Abrafarma - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
R. Frei Caneca, 371, Bela Vista - São Paulo – (SP)
01307-001
Tel. (11) 255 6868

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
SEPN, 515, Bl-b, Ed-Omega – Brasília – (BR)
70770-502
Tel: (61) 448 1326 / 1327 / 1303 / 1321

ABCFarma - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
Rua Santa Isabel, 160 - 5º andar - Vila Buarque - São Paulo – (SP)
01221-010
Tel. (11) 223 8677

Fornecedores
Medicamentos
Allergan Frumtost
Av. Guarulhos, 3180 - Guarulhos - (SP)
07030-000
Tel. (11) 6421 5022 / 6421 7196

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.
Rod. Pres.Dutra, Km 222,2 – Porto da Igreja – Guarulhos – (SP)
07034-904
Tel. (11) 6461 6000

Eurofarma Laboratório Ltda
Rua Barão do Triunfo, 1440 - Campo Belo – São Paulo – (SP)
04602-005
Tel. (11) 5090 8556

Knoll do Brasil
Estrada dos Bandeirantes, 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro – (RJ)
22710-104
Tel. 0800-909009

Bayer do Brasil S.A.
R.Domingos Jorge, 1100 – Vila Socorro - São Paulo – (SP)
04779-900
Tel. (11) 5694 5166

Bionatus Laboratório Botânico Ltda
Rua Centenário, 1268 - São José do Rio Preto – (SP)
15084140
Tel. (17) 232 3146

Bristol-Myers Squibb Brasil S/A
R.Carlos Gomes, 924 - Santo Amaro - São Paulo - (SP)
04743-050
Tel. (11) 5522 8111 / 822 2501

Endereços na Internet:

Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias.
http://www.abrafarma.com.br

Associação brasileira das Indústria farmacêutica.
http://www.abifarma.com.br/

Agência de Vigilância Sanitária.
http://www.anvisa.gov.br/

Site da ABCFarma.
http://www.abcfarma.org.br/abcfarma.html

BIBLIOGRAFIA
- Pesquisas Tips - Sebrae - Pequenas Empresas, Grandes Negócios - IPT - Tudo (Folha de S.Paulo) - Negócios (O Estado de S. Paulo) - Empreendedor - Exame SP - Exame - Tudo - Estado de Minas - Marketeer - Google - Wikipédia - Ministério do Trabalho e Desenvolvimento
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